Gilvan Ferreira integra a comitiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que apresentará estudo apontando impacto de R$ 35 bilhões por ano para as prefeituras com a redução da jornada de trabalho.
Por Gabrielle Tricanico | Brasília
A discussão sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil ganha um novo capítulo nesta quarta-feira (1º), quando o Senado Federal realiza uma sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que trata da redução da carga horária e do fim da chamada escala 6×1.
Entre os gestores municipais que participarão da audiência está o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, que integra a comitiva da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A entidade levará ao Senado um estudo que estima impacto financeiro de aproximadamente R$ 35 bilhões por ano para as administrações municipais caso a mudança seja implementada sem mecanismos de transição.
O posicionamento da FNP será apresentado pelo presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que defenderá a criação de uma regra de transição para os contratos públicos. Segundo a Frente, a medida é necessária para permitir que as prefeituras adequem seus planejamentos orçamentários e administrativos às novas exigências trabalhistas, preservando a continuidade dos serviços públicos.
Além de Gilvan Ferreira, também participam da sessão os prefeitos Eduardo Pimentel (Curitiba/PR), Marcelo Zeitoune (Boa Vista/RR) e Heron Guimarães (Betim/MG), representando diferentes regiões do país no debate sobre os reflexos da proposta para os municípios.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 tem mobilizado diversos setores da sociedade. Enquanto defensores argumentam que a medida pode proporcionar melhor qualidade de vida aos trabalhadores, representantes dos municípios alertam para o aumento das despesas com pessoal, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e demais serviços essenciais.
A expectativa é que a sessão reúna parlamentares, especialistas e representantes do setor público para discutir os impactos econômicos e sociais da proposta antes do avanço de sua tramitação no Congresso Nacional. Após o debate, os prefeitos devem atender a imprensa e detalhar o posicionamento da FNP sobre o tema.
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