Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral acolhe parcialmente representação apresentada por Duda Hidalgo (PT) e aponta que peças do candidato a deputado estadual do PL contrariam decisão do STF; caso ainda será decidido pela Justiça Eleitoral
Por Gabrielle Tricanico | ELEIÇÕES 2026 | RIBEIRÃO PRETO
A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo ganhou um novo capítulo nos tribunais. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou pela procedência parcial de uma representação contra a campanha de Lucas Bove (PL), candidato a deputado estadual, por causa da utilização da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em material eleitoral espalhado por Ribeirão Preto, no interior paulista.
A representação foi apresentada pela vereadora de Ribeirão Preto e também candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT). O parecer do Ministério Público Eleitoral foi assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Uendel Domingues Ugatti no domingo (30) e encaminhado para análise da Justiça Eleitoral. Portanto, o parecer da Procuradoria não representa, por si só, a decisão final do TRE-SP.
Bolsonaro no centro da disputa eleitoral em Ribeirão Preto
O ponto central da controvérsia está nos wind banners utilizados pela campanha de Bove em Ribeirão Preto. As peças exibem o candidato ao lado de Bolsonaro e também apresentam figuras como o governador Tarcísio de Freitas e o senador Flávio Bolsonaro.
Para a Procuradoria, especificamente a presença da fotografia do ex-presidente contraria determinação do Supremo Tribunal Federal que restringiu manifestações de natureza político-eleitoral de Bolsonaro, inclusive quando realizadas por intermédio de terceiros. Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral defendeu o recolhimento das peças que contenham a imagem do ex-presidente.
A questão ganha peso porque não envolve apenas uma disputa entre dois candidatos. O julgamento poderá ajudar a delimitar, na campanha de 2026 em São Paulo, até onde candidatos podem explorar eleitoralmente a imagem de Bolsonaro diante das restrições impostas pelo STF.
MP não acolheu integralmente os argumentos contra a propaganda
Há, porém, uma diferença importante. A representação também questionava a forma como os wind banners estavam instalados em pontos de Ribeirão Preto.
Nesse aspecto, a Procuradoria entendeu que as estruturas verificadas sobre calçamentos não se enquadravam na vedação apontada na representação para instalação direta em jardins públicos. Ou seja, o parecer foi parcialmente favorável à ação: o problema identificado pelo MP Eleitoral está principalmente no conteúdo relacionado à imagem de Bolsonaro, e não simplesmente na existência das bandeiras.
A ação apresentada originalmente por Duda Hidalgo também havia solicitado a retirada dos banners e panfletos e levantado questionamentos sobre a utilização da imagem do ex-presidente.
Bove reage e diz que aguardará decisão da Justiça
Lucas Bove reagiu à manifestação da Procuradoria. O candidato classificou a representação como uma demonstração do que considera uma postura “antidemocrática” da esquerda e afirmou que o episódio demonstraria a força política do bolsonarismo. Apesar das críticas, declarou que aguardará e acatará a decisão da Justiça Eleitoral.
O embate também carrega um histórico político entre os envolvidos. Em dezembro de 2024, Bove apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de repúdio contra requerimento de Duda Hidalgo aprovado na Câmara de Ribeirão Preto. Agora, os dois estão novamente em lados opostos, desta vez como concorrentes na corrida por vagas na Alesp.
Decisão pode repercutir além de Ribeirão Preto
Embora a propaganda questionada esteja localizada em Ribeirão Preto, a discussão tem dimensão estadual. Bolsonaro permanece como uma referência eleitoral importante para candidatos ligados à direita e ao PL, e uma eventual decisão restringindo o emprego de sua imagem poderá repercutir na estratégia de outras campanhas que pretendam associar seus candidatos ao ex-presidente.
Por enquanto, entretanto, é necessário separar parecer e decisão judicial: a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou seu entendimento favorável à retirada da imagem de Bolsonaro das peças de Bove, mas caberá à Justiça Eleitoral definir o destino da propaganda questionada.
