Proposta previa recursos para construção de hospital municipal e obras de infraestrutura, mas foi encaminhada ao jurídico
O projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Ubatuba a contratar um empréstimo de até R$ 170 milhões junto à Caixa Econômica Federal gerou surpresa durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). A proposta não constava na pauta do dia, mas foi incluída por meio de um pedido de urgência, o que provocou questionamentos sobre a pressa na deliberação.
Do total solicitado, R$ 120 milhões seriam destinados à construção de um novo hospital municipal e R$ 50 milhões para obras de infraestrutura urbana. A prefeita Flávia Pascoal (PL) esteve presente na plenária para acompanhar as discussões.
Na justificativa, o Executivo argumentou que o regime de urgência se deve ao prazo do projeto elaborado em junho, ainda não analisado pelos vereadores. A proposta contou com as assinaturas dos parlamentares Silvinho Brandão (PL), Rogério Frediani (PL), Manoel Marques (PL) e Ceará (MDB).
No entanto, a análise foi interrompida. A pedido do presidente da Câmara, Gady Gonzalez, o projeto foi encaminhado ao departamento jurídico, e, por isso, não chegou a ser votado.
O tema tem gerado ampla polêmica em Ubatuba. Já foram realizadas quatro audiências públicas para discutir o empréstimo, além de uma enquete promovida pela própria Câmara Municipal, que acabou retirada do ar após suspeita de fraude.
