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Decisão da Quinta Turma fortalece a participação dos MPs dos estados em processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça e reacende debate sobre contraditório,
Ação envolve ex-diretora e ex-assessor ligados à concessão de iluminação em LED da cidade; apresentadores questionam atraso na entrega dos semáforos inteligentes A Justiça bloqueou
Prefeitura pretendia repassar gestão de três novas unidades a organizações sem fins lucrativos; decisão cita obrigação constitucional do poder público com a educação básica A
Decisão estabelece prazo de 48 horas para o credenciamento do serviço e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Acusados respondem pela morte de Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos, que morreu após ser lançada sem equipamento de segurança em Limeira.
Alcides Bernal, de 60 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (13) após apresentar um mal-estar na unidade prisional. A causa da morte ainda não foi
Tribunal de Justiça negou pedido da Prefeitura e manteve a lei que interrompe a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município.
Por Gabrielle Tricanico Uma disputa envolvendo o cantor Gusttavo Lima e o prefeito de Surubim (PE), Cleber Chaparral (União Brasil), ganhou novos contornos e deve
