Imóvel no Centro da capital era utilizado para exploração sexual e atividades relacionadas ao tráfico de drogas, segundo o Ministério Público; sentença é desdobramento da Operação Salus et Dignitas.
Por Gabrielle Tricanico | SEGURANÇA PÚBLICA | SÃO PAULO
A Justiça condenou quatro homens a 12 anos de prisão cada e decretou a perda, em favor do Estado, de um edifício no Centro de São Paulo utilizado para exploração sexual por uma rede vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão, proferida em 9 de outubro e divulgada pelo Ministério Público de São Paulo nesta sexta-feira (16), é um desdobramento da Operação Salus et Dignitas, que investigou atividades criminosas na região conhecida como Cracolândia.
De acordo com o MPSP, as condenações envolvem os crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e manutenção de estabelecimento para exploração sexual. O perdimento do imóvel foi determinado a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A sentença atinge tanto os responsáveis pelo funcionamento da estrutura quanto o patrimônio utilizado para sustentar as atividades ilícitas investigadas na região central da capital.
PRÉDIO ERA UTILIZADO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público sobre a sentença, os quatro condenados integravam a estrutura criminosa responsável pelo funcionamento do chamado Edifício Itália, no Centro de São Paulo.
O imóvel era utilizado de forma habitual para exploração sexual e estava relacionado à guarda, circulação e comercialização de entorpecentes. A investigação descreveu, portanto, um espaço que reunia diferentes atividades criminosas dentro da mesma estrutura.
Durante a operação, foram apreendidos no edifício drogas, balanças de precisão, dinheiro, máquinas de cartão e cadernos com anotações relacionadas às mulheres que trabalhavam no local.
Esses materiais integraram a apuração sobre o funcionamento do estabelecimento e as atividades desenvolvidas pelos envolvidos.
DECISÃO DETERMINA PERDA DO IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO
Além das penas de prisão, a sentença determinou o perdimento do edifício. A medida estabelece a perda do bem em favor do Estado, conforme o pedido apresentado pelo Gaeco.
O comunicado divulgado pelo Ministério Público não informa o valor do imóvel nem qual será sua eventual destinação. Também não esclarece se a sentença já transitou em julgado, ou seja, se foram esgotadas as possibilidades de recurso.
Os nomes dos quatro condenados e as manifestações das respectivas defesas não constam na publicação apresentada pelo órgão.
OPERAÇÃO MOBILIZOU MAIS DE MIL AGENTES
Deflagrada em 6 de agosto de 2024, a Operação Salus et Dignitas foi coordenada pelo Gaeco e contou com a participação de forças de segurança e órgãos das esferas estadual, federal e municipal.
Segundo o MPSP, a ação mobilizou mais de mil agentes para o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens, além de medidas de interdição de imóveis.
O objetivo era desarticular uma rede de atividades ilícitas associada ao PCC na região da Cracolândia. Entre as práticas investigadas estavam tráfico de drogas, exploração sexual, receptação e comércio ilegal.
A condenação dos quatro homens e a determinação de perda do edifício representam um dos resultados judiciais dessa investigação sobre a atuação do crime organizado no Centro de São Paulo.
