Mudança para o regime 5×2 começa na próxima semana e alcança mais de 600 mulheres; decisão antecipa a adequação dos contratos à nova jornada de trabalho.
Por Gabrielle Tricanico | TRABALHO E POLÍTICA | BRASÍLIA
Uma folga a mais por semana e mais tempo para a vida fora do trabalho. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que cerca de 1.700 trabalhadores terceirizados da Casa deixarão a escala 6×1 e passarão ao regime 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Os ajustes começam na próxima semana.
O anúncio ocorreu após a promulgação da emenda constitucional que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Ao antecipar a implementação na Câmara, Motta decidiu iniciar a adaptação antes do encerramento do prazo previsto para os contratos.
A declaração foi feita em vídeo nas redes sociais, ao lado do diretor-geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão. Segundo o presidente da Casa, os beneficiados são profissionais que sustentam o funcionamento cotidiano do Legislativo.
Entre os terceirizados contemplados, mais de 600 são mulheres. Motta destacou que muitas continuam trabalhando depois do expediente, com tarefas domésticas e responsabilidades familiares. Na avaliação do parlamentar, ampliar o descanso significa abrir espaço para cuidar da saúde, estudar e acompanhar os filhos.
O que muda entre as escalas 6×1 e 5×2
Na escala 6×1, o empregado trabalha seis dias para ter um de descanso. No modelo 5×2, são cinco dias de trabalho e duas folgas. A mudança amplia o período disponível para recuperação física, convivência familiar e atividades pessoais.
A distribuição dos dias de descanso depende da organização da jornada e das regras aplicáveis a cada atividade. Portanto, duas folgas semanais não significam, necessariamente, descanso fixo aos sábados e domingos.
Também é necessário distinguir a quantidade de dias trabalhados da carga horária semanal: a escala define como trabalho e descanso são distribuídos; a jornada estabelece o total de horas.
Quando a mudança chega aos demais trabalhadores
A antecipação anunciada por Motta alcança os terceirizados da Câmara dos Deputados. Para os demais empregados, a emenda prevê uma transição.
Pelo cronograma divulgado, a garantia de dois dias de descanso semanal começa em 16 de dezembro de 2026, quando o teto da jornada passa para 42 horas por semana. A redução definitiva para 40 horas semanais está prevista para 16 de dezembro de 2027, com preservação dos salários.
Os contratos de terceirização com o poder público têm regras específicas para a adequação da carga horária e dos custos. Por isso, o anúncio da Câmara não representa uma alteração imediata em todos os contratos de prefeituras, governos estaduais ou empresas privadas.
Reflexos no Grande ABC, Alto Tietê e Litoral Norte
Para trabalhadores de São Paulo, Grande ABC, Alto Tietê, Litoral Norte e Vale do Paraíba, a aplicação da nova jornada exigirá atenção às escalas divulgadas pelos empregadores e às orientações dos sindicatos de cada categoria.
No comércio, na hotelaria, na alimentação e nos serviços que funcionam aos fins de semana, a adaptação envolve reorganizar equipes e distribuir as folgas para manter o atendimento.
O ponto central para o trabalhador é acompanhar quando a nova escala será aplicada, qual será a carga horária e como os descansos aparecerão na programação de serviço. Na Câmara dos Deputados, a decisão de antecipar os ajustes já tem público definido: os cerca de 1.700 terceirizados que hoje trabalham no regime 6×1.
