Processo busca garantir documentação dos imóveis e segurança jurídica para moradores de áreas que serão regularizadas
A Prefeitura de Santo André iniciou o processo de regularização fundiária que vai beneficiar 804 famílias em dois núcleos habitacionais da cidade.
A iniciativa tem como objetivo garantir a documentação dos imóveis e ampliar a segurança jurídica dos moradores.
A regularização fundiária envolve uma série de procedimentos técnicos e administrativos para reconhecer oficialmente os imóveis ocupados pelas famílias.
Com a conclusão do processo, os moradores poderão ter acesso ao título de propriedade, documento que comprova o direito sobre o imóvel.
A medida faz parte das ações de habitação desenvolvidas pelo município. Em Santo André, programas de regularização já beneficiaram milhares de famílias em diferentes regiões da cidade, com a entrega de escrituras e documentos definitivos de moradia.
