Proposta de mudança no Código da Estrada amplia debate sobre segurança viária e prevê punição para quem utilizar smartphones e outros dispositivos durante a travessia; medida ainda não está em vigor
Por Gabrielle Tricanico | INTERNACIONAL | ITÁLIA
A Itália discute uma mudança significativa nas regras de trânsito que poderá atingir diretamente os pedestres. Uma proposta de revisão do Código da Estrada italiano prevê multa de 75 euros, cerca de R$ 470, para quem atravessar a rua utilizando ou olhando o celular.
A medida ainda está em discussão e, portanto, não está em vigor. O texto poderá passar por alterações antes de uma eventual aprovação definitiva.
A proposta busca enfrentar um comportamento cada vez mais comum nas cidades: pessoas que atravessam ruas e avenidas concentradas na tela do smartphone, reduzindo a atenção ao fluxo de veículos, bicicletas e outros usuários das vias.
Regra pode ir além do celular
O texto em análise não se limita aos smartphones. A restrição poderá alcançar o uso de tablets, notebooks e outros dispositivos eletrônicos quando a utilização comprometer a atenção do pedestre durante a travessia.
A intenção é estabelecer de forma mais clara que a segurança no trânsito depende também do comportamento de quem circula a pé. Antes de entrar na pista, o pedestre deverá observar as condições do tráfego e realizar a travessia com atenção.
Isso não significa, porém, retirar dos motoristas o dever de cuidado. As regras de circulação e proteção aos pedestres continuam estabelecendo responsabilidades para quem está ao volante.
Decisões judiciais ampliaram o debate
A discussão ganhou força na Itália após decisões judiciais analisarem acidentes nos quais a distração do próprio pedestre teve participação na dinâmica da ocorrência.
O debate jurídico é relevante porque trata da chamada responsabilidade compartilhada. Dependendo das circunstâncias de cada acidente, o comportamento do pedestre pode ser considerado na avaliação das responsabilidades, sem que isso elimine automaticamente os deveres do motorista.
A proposta procura transformar parte dessa discussão em uma regra mais objetiva de comportamento nas ruas.
Motoristas também podem enfrentar punições mais pesadas
A revisão das normas italianas não se concentra apenas nos pedestres. O uso de dispositivos eletrônicos por motoristas também está no centro do endurecimento das regras.
Nos casos mais graves e de reincidência, as punições discutidas podem alcançar 2.588 euros, além da possibilidade de suspensão da habilitação.
A diferença dos valores demonstra que a proposta não pretende equiparar a responsabilidade de pedestres e motoristas, mas criar obrigações específicas para cada usuário da via.
Multa de 75 euros ainda não está valendo
Apesar da repercussão internacional da proposta, é importante fazer uma distinção: a Itália ainda não começou a aplicar automaticamente a multa de 75 euros aos pedestres que atravessam a rua olhando o celular.
A medida integra uma alteração legislativa em discussão e dependerá da conclusão do processo para que possa efetivamente entrar em vigor.
Caso seja aprovada, a Itália passará a integrar um grupo de localidades que adotaram medidas específicas para combater a chamada distração digital de pedestres.
O tema já provocou mudanças em outros lugares do mundo, especialmente diante do crescimento do uso de smartphones durante deslocamentos urbanos.
Mais do que uma discussão sobre o celular, a proposta italiana coloca no centro do debate uma questão presente nas grandes cidades: até onde deve chegar a responsabilidade individual de pedestres, ciclistas e motoristas para evitar acidentes em um ambiente cada vez mais marcado pela distração digital?
