Parceria com o Sincomércio de Mogi das Cruzes orienta sobre contratos, questões trabalhistas e obrigações fiscais
A Prefeitura de Guararema está oferecendo assessoria jurídica gratuita para empreendedores e comerciantes do município. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico e o Sincomércio de Mogi das Cruzes, com o objetivo de fortalecer os negócios locais e contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade.
O atendimento disponibiliza orientação legal básica, apoio na análise de contratos, esclarecimento de dúvidas trabalhistas e informações sobre o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o vice-prefeito e secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Odvane Rodrigues, o serviço amplia o suporte oferecido aos empreendedores.
“Com essa parceria, buscamos oferecer mais segurança e informação para quem movimenta a economia da nossa cidade. A assessoria jurídica gratuita é uma forma eficiente de garantir que comerciantes e empresários tenham acesso a orientações que podem evitar problemas e apoiar o crescimento dos negócios locais”, afirmou.
Os atendimentos são realizados mediante agendamento prévio na Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua 19 de Setembro, nº 127, Centro de Guararema.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-1432.
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