Paralisação nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade foi encerrada na quarta-feira (5), após audiência de conciliação no TRT e aprovação da proposta pela categoria.
Por Thalyta Andrâde
O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), na quarta-feira (5), um projeto de lei que reforça a garantia de emprego dos trabalhadores das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A proposta também contempla os funcionários da Linha 10-Turquesa, atualmente a única mantida sob operação direta da estatal, em caso de futura desestatização.
O envio do projeto ocorreu no mesmo dia em que os ferroviários decidiram encerrar a greve iniciada na terça-feira (4). A paralisação foi suspensa após audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), seguida da aprovação da proposta apresentada pelo governo em assembleia da categoria, realizada no fim da tarde.
O texto estabelece que os empregados das linhas 10, 11, 12 e 13 poderão ser absorvidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, por meio de mecanismos como redistribuição, cessão, aproveitamento ou remanejamento, preservando os vínculos de trabalho.
Segundo o Governo do Estado, a medida reforça o compromisso assumido com os representantes dos trabalhadores durante reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, antes do início da paralisação.
Embora a Lei Estadual nº 17.293/2020 já previsse mecanismos de absorção de servidores em processos de desestatização, o novo projeto cria uma previsão específica para os empregados dessas linhas.
Com o encerramento da greve, a CPTM iniciou ainda na noite de quarta-feira a retomada gradual da circulação dos trens. Às 18h20, as linhas 11-Coral e 12-Safira voltaram a operar de forma parcial, enquanto a Linha 13-Jade manteve seu funcionamento. Por volta das 19h30, todas as linhas e o serviço Expresso Aeroporto já haviam retomado a operação normal, permitindo também o encerramento do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese).
De acordo com a CPTM, as equipes realizaram inspeções na via permanente, rede aérea e sistemas operacionais antes da normalização completa do serviço, garantindo segurança para a retomada das viagens.
Informações adicionais:
A greve afetou milhares de passageiros durante dois dias e motivou a adoção de um plano de contingência pelo Governo do Estado, com reforço da operação do Metrô, ativação do sistema Paese com ônibus e intensificação do policiamento nas estações.
Durante a paralisação, a Justiça do Trabalho havia determinado a manutenção de parte da operação ferroviária e fixado multa em caso de descumprimento da decisão judicial.
