Entrevista exclusiva à Guardiã da Notícia, o deputado Saulo Pedroso (PSD) comentou seu voto favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a Resolução 258/2024 do Conanda, responsável por orientar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no acesso ao aborto legal.
Ao defender a suspensão das diretrizes, Saulo destacou que o foco deve ser “o fortalecimento da proteção social, psicológica e jurídica” às vítimas, enfatizando que o Estado precisa ampliar políticas públicas que garantam amparo, acolhimento e assistência integral às crianças violentadas.
No entanto, o parlamentar reforçou sua posição de que a vida do feto deve ser tratada “como um valor inegociável”, alinhando-se ao núcleo mais conservador da Câmara.
Para o deputado, a resolução do Conanda ultrapassava limites administrativos e poderia, segundo ele, ampliar interpretações sobre o atendimento sem que o tema fosse debatido no Parlamento. “É um tema sensível e que deve ser tratado com responsabilidade, dentro das prerrogativas constitucionais”, afirmou.
O PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) e segue agora para análise do Senado, onde a discussão deve mobilizar novamente diferentes correntes políticas, entidades de saúde, movimentos religiosos e organizações de defesa dos direitos da infância.
