Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Militar Ambiental realizou a demolição de duas construções em alvenaria no bairro Mococa, em Caraguatatuba. As edificações, já em fase de acabamento, estavam em área de ocupação irregular dentro da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, também inserida no Programa Vizinhança Solidária Ambiental (PVSA).
Imagens de satélite apontaram supressão recente da vegetação nativa, caracterizada como floresta alta de restinga em estágio médio de regeneração, com árvores de até 20 metros, dossel fechado e grande diversidade de espécies. O sub-bosque abrigava arbustos, plantas jovens e exemplares de bromélias, orquídeas e pteridófitas.
Durante a operação, dois homens se apresentaram como responsáveis pelas construções e foram autuados por meio de Auto de Infração Ambiental. As demolições contaram com retroescavadeira e caminhão para remoção dos materiais, acompanhados pelo Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Áreas de Risco (GEPAAR) e pelo 1º Pelotão de Polícia Ambiental.
Segundo a corporação, os imóveis não possuíam características de moradia nem infraestrutura básica, além de colocarem em risco a regeneração da vegetação, a fauna local e cursos d’água que abastecem bairros próximos.
A ação teve como base o Decreto Federal nº 6.514/08 (art. 112) e a Resolução SIMA nº 005/21, que autorizam a demolição imediata em casos de degradação ambiental em áreas de preservação sem autorização legal.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 190, disponível 24 horas.
