ITAS acionou a Justiça para suspender obra na Praça 13 de Maio e foi alvo de críticas de Flávia Pascoal (PL)
O Instituto Técnico de Apoio ao Saneamento (Itas) publicou nota de repúdio contra a prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), após declarações feitas por ela durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A manifestação ocorre em meio à disputa judicial que levou à suspensão de uma obra municipal na Praça 13 de Maio.
Durante a live, a prefeita criticou duramente o Itas, autor da ação civil pública que resultou na paralisação da obra de uma parada de ônibus. Entre as falas da chefe do Executivo, foram registradas expressões como “ONG de Jundiaí que fala besteira”, “pessoas querendo like e palanque político”, “índole duvidosa” e “laranja”.
Em nota, o instituto reagiu:
“Este tipo de linguagem, além de institucionalmente inaceitável, constitui um ataque ao direito legítimo de qualquer entidade de exercer controle social sobre políticas públicas. Chamar uma organização da sociedade civil de ‘laranja’ é uma imputação gravíssima, que beira o crime de calúnia e extrapola todos os limites da convivência democrática”, afirmou o texto.
O Itas ainda ressaltou que é formado por profissionais de diversas regiões do país, que atuam sem vínculo político-partidário e com base em critérios técnicos e éticos. Também declarou nunca ter participado de atos de vandalismo, enfatizando que todas as suas ações são públicas e documentadas.
Entenda o caso
A Justiça concedeu liminar favorável à ação movida pelo Itas, suspendendo as obras iniciadas pela Prefeitura na Praça 13 de Maio. A decisão impede intervenções no local até que estudos técnicos e audiências públicas sejam devidamente realizados. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil.
A Prefeitura defende que a intervenção se trata da readequação de um ponto de ônibus já existente e afirma que o objetivo é melhorar a segurança e o conforto dos usuários do transporte público. O embate segue sem previsão de desfecho.
