Ação visa garantir o sossego público, reduzir poluição sonora e preservar a convivência harmônica nos espaços litorâneos
A Prefeitura de São Sebastião anunciou que, a partir deste mês, irá reforçar a fiscalização sobre o uso de caixas de som com volume excessivo nas praias do município. A medida tem como objetivo garantir o bem-estar da população, preservar os espaços públicos e assegurar o cumprimento das normas de convivência previstas na legislação municipal.
As ações serão conduzidas por equipes da Fiscalização de Posturas, vinculadas à Secretaria da Fazenda, com apoio da Polícia Municipal e da Polícia Militar. As equipes irão percorrer toda a orla, com foco especial nas praias de maior concentração de banhistas.
Durante as abordagens, os fiscais poderão notificar, autuar e até apreender equipamentos sonoros em caso de descumprimento das regras.
A proibição do uso de caixas de som nas praias está amparada pela Lei Municipal nº 2.506/2017 e pelo Decreto nº 8.087/2020, que visam reduzir a poluição sonora e promover um ambiente de lazer mais tranquilo e seguro para moradores e visitantes.
A administração municipal reforça a importância da colaboração da população e lembra que denúncias sobre perturbação do sossego podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura.
