Reunião definiu novas medidas de fiscalização, ordenamento urbano e proteção ambiental no município
Na terça-feira (30), as Polícias Civil, Militar e a Prefeitura de São Sebastião realizaram a segunda reunião para o enfrentamento às ocupações irregulares e ao avanço desordenado no território do município. O encontro teve como objetivo apresentar o balanço das ações do último mês e alinhar novas medidas conjuntas de fiscalização e ordenamento urbano.
Entre os avanços, a Prefeitura destacou: ordenamento integrado no entorno dos núcleos congelados, em consonância com o Ministério Público; integração com cartórios para barrar registros irregulares de imóveis; apoio das forças policiais às ações do poder público; instalação de barreiras físicas para delimitar áreas de construção; execução de demolições em edificações ilegais, sobretudo em áreas de risco e preservação ambiental; e ampliação do Programa de Regularização Fundiária.
A pauta incluiu ainda reuniões comunitárias para esclarecer regras de ocupação; reforço do Programa Muralha Paulista no monitoramento de caminhões de materiais; além de operações conjuntas com Polícias Rodoviária, Ambiental e Municipal contra atividades irregulares de depósitos e empresas de entulho.
O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que a iniciativa não é punitiva contra moradores em processo de regularização, mas busca proteger as comunidades e evitar novas invasões.
“Estamos fortalecendo uma ação conjunta que garante mais segurança para os moradores, preserva o meio ambiente e respeita a lei. Nosso compromisso é com uma cidade organizada, justa e sustentável”, afirmou.
