Prefeitura já emitiu 189 autos de demolição em 2025 para frear ocupações desordenadas
Na última terça-feira (16/9), a Prefeitura de São Sebastião, em parceria com as Polícias Civil, Ambiental e Municipal, realizou uma operação de combate às ocupações desordenadas e construções irregulares no Sertão do Piavu, em Cambury. Duas obras em fase inicial, erguidas em área de preservação fora do núcleo em processo de regularização, foram demolidas.
Segundo a administração, a medida tem caráter preventivo e visa proteger a cidade e seus moradores, garantindo segurança, preservação ambiental e respeito aos processos de regularização fundiária em andamento.
A Prefeitura reforça que as ações não miram comunidades congeladas ou núcleos em regularização junto ao Ministério Público, mas sim novas invasões e obras ilegais que prejudicam inclusive os moradores que aguardam a legalização de seus imóveis.
Ações firmes contra ocupações
De janeiro a setembro deste ano, já foram emitidos 189 autos de demolição em bairros de todas as regiões, como Boraceia, Barra do Una, Juquehy, Baleia Verde, Vila Sahy, Cambury, Boiçucanga, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Guaecá, Barequeçaba, Cigarras e Enseada.
O município também responde atualmente a 46 ações civis públicas do Ministério Público Estadual, que tratam da regularização fundiária e da contenção de novas construções em áreas irregulares.
Tecnologia e integração
Além da fiscalização presencial, São Sebastião utiliza monitoramento por satélite para identificar invasões em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A estratégia é reforçada por operações conjuntas com forças de segurança e órgãos ambientais.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) tem realizado reuniões com moradores de núcleos em processo de regularização, orientando a população a não iniciar novas obras até a conclusão dos trâmites legais.
