Medidas incluem cancelamento de licitações, revisão de contratos e controle de pessoal
A Prefeitura de São Sebastião informou nesta sexta-feira (22) que o decreto de contenção de despesas em vigor desde o início de 2025 gerou economia superior a R$ 200 milhões. O pacote incluiu a revogação de licitações, desistência de desapropriações, encerramento de contratos de custeio, revisão de concessões e controle de despesas com pessoal.
Segundo a administração, as medidas foram amparadas nos decretos nº 9.606/2025 e nº 9.747/2025, com o objetivo de garantir equilíbrio orçamentário e transparência. Apenas com o cancelamento de licitações consideradas onerosas, no valor estimado de R$ 247 milhões da gestão anterior, foram economizados R$ 138,4 milhões em 2025.
A desistência de desapropriações não prioritárias representou economia de R$ 44,3 milhões. Já a revisão e renegociação de contratos administrativos e locações resultaram em redução anual de R$ 11,7 milhões. O encerramento de contratos de custeio e a revisão de concessões, incluindo ajustes no subsídio ao transporte público, geraram mais R$ 13,9 milhões em cortes, sem afetar gratuidades e isenções sociais.
No controle de despesas com pessoal, a Prefeitura suspendeu gratificações de função consideradas não essenciais e adotou rigor no pagamento de horas extras e adicionais.
No total, as ações somaram R$ 208,4 milhões de economia, valor usado para reduzir o déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
O prefeito Reinaldinho Moreira afirmou que a contenção é prova de responsabilidade administrativa. “Assumimos um município em situação delicada, mas com decisões firmes conseguimos reverter o desequilíbrio e preservar os serviços essenciais. Cada recurso economizado será direcionado a áreas que impactam a vida da população”, declarou.
