A Prefeitura de São José dos Campos recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) e reconhece o desempenho do município nas políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.
Para alcançar a classificação ouro, os municípios precisam somar entre 110 e 150 pontos nos critérios estabelecidos pelo programa. São José dos Campos obteve 133 pontos, resultado que reforça o compromisso da cidade com a qualidade da educação ofertada na rede municipal de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.
No Estado de São Paulo, apenas oito cidades com mais de 500 mil habitantes conquistaram o selo ouro. São José dos Campos está entre elas, o que evidencia o impacto positivo das ações educacionais implementadas pelo município e o alinhamento às diretrizes nacionais para a alfabetização.
O resultado é fruto de investimentos contínuos da Prefeitura na área da educação. Entre as iniciativas de destaque estão o programa Escola 5.0, que integra recursos tecnológicos e o desenvolvimento socioemocional ao cotidiano escolar, e o programa Recupera, voltado ao reforço em Língua Portuguesa e Matemática, com materiais próprios e jogos didáticos que auxiliam o processo de aprendizagem dos alunos.
O Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização está vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que tem como objetivo assegurar que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens prejudicadas durante a pandemia.
O CNCA se baseia em princípios como a promoção da equidade educacional, levando em conta as diferentes realidades sociais e regionais do país, e o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios. Entre suas metas estão a criação de um regime de colaboração, o monitoramento permanente dos indicadores de alfabetização e a oferta de apoio técnico e financeiro às redes públicas.
O programa também prevê a distribuição de materiais didáticos, a implantação de sistemas de avaliação e a formação continuada de professores, medidas que contribuem para o fortalecimento da infraestrutura escolar e para a melhoria da qualidade pedagógica em todo o país.
