No quadro de economia e tributação desta semana, o especialista Ricardo Abílio desmistificou o conceito de “devedor contumaz”, termo que ganhou os holofotes após a Receita Federal iniciar o envio de notificações com base em uma nova legislação.
O Que é o Devedor Contumaz e Quem é o Alvo
O termo refere-se àqueles contribuintes (pessoas físicas ou empresas) que transformam a inadimplência em uma prática rotineira. São pessoas que deixam de pagar impostos propositalmente, acumulando dívidas com a expectativa de aproveitar futuros pacotes de benefícios e renegociações, como o Refis ou transações tributárias.
Ricardo Abílio tranquilizou a população neste primeiro momento: as atuais notificações e sanções da Receita Federal estão mirando exclusivamente os grandes devedores, com dívidas de valores altíssimos, muito distantes da realidade do contribuinte padrão.
Alerta e Precedente para o Futuro
Apesar de não afetar o cidadão comum de imediato, o especialista fez um alerta importante. A medida abre um precedente perigoso. Com o tempo, o trabalhador ou pequeno empresário que criar o hábito de não pagar seus impostos em dia, acumulando anos de pendências nas esferas federal, estadual ou municipal, poderá ser enquadrado nessa categoria e sofrer sanções específicas do Fisco. A recomendação é evitar a desorganização financeira e não contar com perdões de dívidas futuros.
Reta Final do Imposto de Renda 2026
Com a proximidade do mês de maio, que marca o encerramento do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, Abílio esclareceu que ter um imposto a pagar ou alguma pendência pontual na declaração atual não transforma o cidadão em um devedor contumaz. Nas próximas semanas, o quadro focará em um mutirão de orientações para a reta final do IRPF 2026, garantindo que os ouvintes prestem contas corretamente ao “Leão” e evitem problemas com a malha fina.
