REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E RESTRIÇÃO ÀS REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 16 ANOS ENTRAM NA PAUTA
Maurício Neves recebe Hugo Motta e discute propostas sobre segurança pública e proteção de menores
Por Fabi Teixeira
O deputado federal Maurício Neves (PP-SP) recebeu, em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir propostas legislativas relacionadas à segurança pública e à proteção de crianças e adolescentes.
Entre os temas abordados está a redução da maioridade penal, medida que integra o debate sobre o endurecimento da legislação criminal e cuja eventual aprovação depende da tramitação no Congresso Nacional.
Os parlamentares também discutiram a proposta de proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos, tema que envolve a proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos do ambiente digital.
O encontro coloca em discussão duas questões que mobilizam o Congresso: o enfrentamento à criminalidade e a regulamentação do acesso de menores às plataformas digitais.
