Sessões ordinária e extraordinária discutem 178 itens, incluindo mudanças estruturais, campanhas sociais e homenagens.
A Câmara Municipal de Guarulhos realiza nesta segunda-feira (16), a partir das 14h, sessões ordinária e extraordinária com uma pauta extensa e diversificada: são 178 itens entre projetos de lei, resoluções, requerimentos e moções. As discussões vão desde alterações em políticas públicas até homenagens a figuras conhecidas da cidade.
Entre os temas mais relevantes, estão propostas que impactam diretamente o cotidiano do cidadão guarulhense. Um dos projetos autoriza o uso do PIX como forma oficial de pagamento de tributos e multas municipais, facilitando a quitação de débitos. Outro cria o programa Olhos Atentos, voltado à capacitação de gestores escolares para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital.
Também será votado o projeto que reorganiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), estabelecendo sanções com base no Código de Defesa do Consumidor, ampliando a proteção aos direitos da população.
Na sessão ordinária, quatro projetos estão aptos a votação. Dois em segundo turno, com chance de se tornarem lei ainda nesta semana: o que nomeia o campo do Jardim São João como Estádio Fausto Martello, e o que institui uma campanha permanente de doação de cabelo para pacientes com câncer, de autoria dos vereadores Rafael Acosta (PSB) e da ex-vereadora Carol Ribeiro.
Na extraordinária, serão apreciadas cinco novas propostas. Além do Olhos Atentos, está prevista a renomeação da Galeria da Câmara para Galeria Jornalista Pedro Notaro, em homenagem ao comunicador falecido em 2024, por iniciativa do vereador Dr. Laércio Sandes (União Brasil).
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente no Plenário da Câmara, localizado na Avenida Guarulhos, 845 – Vila Vicentina em Guarulhos.
