Consulta pública discute aulas teóricas à distância, instrutor autônomo credenciado e redução de custos; 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação
POR GABRIELLE TRICANICO
Direto da Câmara dos Deputados — O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira (2/10) uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como meta reduzir a burocracia, diminuir custos e ampliar o acesso à carteira de motorista, em um momento em que cerca de 20 milhões de brasileiros circulam sem habilitação.
Aulas teóricas e práticas
Pelo texto em análise, as aulas práticas seguem obrigatoriamente nas autoescolas, mas os candidatos poderão optar também por instrutores autônomos credenciados pelos órgãos ligados ao Ministério dos Transportes.
Já no caso das aulas teóricas, o candidato terá novas opções: frequentar a autoescola de forma presencial, recorrer a empresas credenciadas de ensino à distância ou utilizar a plataforma digital oferecida pela própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Consulta pública aberta
A consulta está disponível no site Consulta Mais Brasil e ficará aberta por 30 dias, permitindo que qualquer cidadão dê sugestões e contribuições. Após esse período, as manifestações serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderá definir os próximos encaminhamentos.
Contexto político
O governo argumenta que a média de custo atual para se obter a CNH gira em torno de R$ 3.200, valor considerado alto e inacessível para parte significativa da população. A proposta busca baratear o processo e torná-lo mais democrático, ampliando o número de condutores regularizados.
A medida é vista como uma das grandes apostas do governo Lula em 2025. Em ano pré-eleitoral, o projeto ganha ainda mais peso político e deve ter andamento acelerado pelo Ministério dos Transportes, que já recebeu aval da Presidência para seguir com os trâmites.
