Prédio terá cinco varas judiciais e espaços para OAB, Defensoria e Ministério Público.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, reuniu-se na última quinta-feira, 14, com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, para discutir os procedimentos finais que viabilizarão a abertura do novo Fórum da cidade.
Com 5,1 mil metros quadrados, o prédio vai concentrar cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiência, gabinetes para magistrados, espaços para promotores, advogados e a administração forense. A estrutura também contará com sede da OAB, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal e área reservada para a Procuradoria da Fazenda.
A obra começou há mais de seis anos e chegou a ter uma inauguração simbólica em 2022, mas ainda não podia funcionar por falta de climatização, ajustes de acabamento, mobiliário e documentos como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se. Desde o início da gestão, Mateus Silva se comprometeu a auxiliar na conclusão dessas pendências.
No encontro, o prefeito defendeu a manutenção do Anexo da Fazenda e sugeriu a criação de um núcleo judiciário voltado para o litoral. Também pediu que a Procuradoria Municipal tenha gabinete fixo no novo prédio e destacou preocupações com decisões relacionadas à Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo ele, têm impacto negativo sobre a população.
A previsão é que o fórum seja entregue ainda em 2025. “É um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário na cidade e agilizar a prestação jurisdicional”, afirmou Mateus.
Também participaram da reunião o chefe de adjunto, Hélio Monteiro, e o secretário de Esportes e Recreação, Cláudio Longo.
