
STF DEFINE LIMITE PARA PORTE DE MACONHA E CLASSIFICAÇÃO DE USUÁRIOS
Câmara dos Deputados reage e prepara PEC das Drogas Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de
ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Câmara dos Deputados reage e prepara PEC das Drogas Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de

Decisão é resposta à descriminalização do porte de maconha pelo Supremo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta terça-feira (25) a criação

Decisão final sobre o porte de até 60 gramas de maconha deve sair nesta terça-feira (25) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (25)

Setor pode ser tributado com imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado” O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de incluir cassinos e bingos

Medida visa fortalecer o turismo e incentivar a economia local O presidente Lula sancionou um projeto que decreta a quadrilha de festa junina como uma

Decisão do ministro do STF permite visitas a Silvinei Vasques sob restrições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita

Deputados podem acelerar tramitação da PEC das Drogas em resposta ao Judiciário A Câmara dos Deputados prepara uma reação caso o Supremo Tribunal Federal (STF)

Roberto Campos Neto pode ser chamado para explicar política de juros após manutenção da Selic A Comissão Mista de Orçamento cogita convocar o presidente do