O STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou por meio de nota sobre as ações aplicadas pelos Estados Unidos e também prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky, aplicada nesta quarta-feira (30) pelo governo americano.
Em nota oficial, a Corte destacou que é de “exclusiva competência” da Justiça brasileira julgar crimes que atentam contra a democracia do Brasil, “no exercício independente do seu papel constitucional”.