Entre 2.650 detentos autorizados pela Justiça a deixar unidades prisionais de Caraguatatuba, Mongaguá, São Vicente e Praia Grande, 82 não se reapresentaram no prazo; quem não retorna é considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto
Por Gabrielle Tricanico | SEGURANÇA PÚBLICA | LITORAL DE SÃO PAULO
O encerramento da saída temporária de setembro deixou 82 presos na condição de foragidos no litoral paulista, segundo dados divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP).
Ao todo, 2.650 detentos do regime semiaberto receberam autorização para deixar temporariamente as unidades prisionais entre os dias 15 e 21 de setembro de 2026. Desse total, 82 não retornaram dentro do prazo estabelecido.
O balanço envolve unidades localizadas em Mongaguá, São Vicente e Praia Grande, na Baixada Santista, além de Caraguatatuba, no Litoral Norte. Os presos que não se reapresentaram representam aproximadamente 3,1% do total de beneficiados nessas quatro cidades.
Caraguatatuba registra cinco presos que não retornaram
No Litoral Norte, Caraguatatuba aparece como a única cidade da região incluída no levantamento divulgado.
Dos 75 presos autorizados a deixar temporariamente a unidade prisional de Caraguatatuba, cinco não retornaram no prazo, o equivalente a aproximadamente 6,7% dos beneficiados no município.
O dado coloca a cidade em destaque no cenário regional, principalmente porque Caraguatatuba concentra uma das principais estruturas penitenciárias do Litoral Norte.
Mongaguá concentra 69 dos 82 casos
A maior quantidade de presos que não retornaram foi registrada em Mongaguá, na Baixada Santista.
Dos 1.535 presos beneficiados, 69 deixaram de se apresentar novamente à unidade prisional dentro do prazo. O número corresponde a aproximadamente 4,5% dos detentos liberados na cidade.
Em São Vicente, 1.032 presos receberam autorização para a saída temporária e oito não retornaram.
Já em Praia Grande, os oito presos beneficiados retornaram dentro do período determinado, sem registro de ausência.
O balanço ficou da seguinte forma:
- Mongaguá: 1.535 saíram e 69 não retornaram;
- São Vicente: 1.032 saíram e oito não retornaram;
- Caraguatatuba: 75 saíram e cinco não retornaram;
- Praia Grande: oito saíram e todos retornaram.
Somente Mongaguá responde por aproximadamente 84% dos 82 casos registrados nas quatro cidades.
O que acontece com quem não retorna da saída temporária?
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o preso que não retorna à unidade prisional dentro do prazo determinado é considerado foragido.
A ausência também produz consequências na execução da pena. De acordo com a SAP-SP, o detento perde o benefício relacionado ao regime semiaberto e, quando localizado e recapturado, pode retornar ao regime fechado, conforme as medidas determinadas no âmbito da execução penal.
A saída temporária é um benefício previsto na legislação de execução penal e depende de autorização do Poder Judiciário. Durante o período fora da unidade prisional, o beneficiado deve cumprir as condições estabelecidas judicialmente, incluindo a obrigação de retornar na data determinada.
Saída temporária volta ao debate sobre segurança no litoral
O balanço também chama atenção para os impactos regionais da saída temporária, especialmente diante da circulação de milhares de detentos fora das unidades durante um período determinado.
Na Baixada Santista, Mongaguá e São Vicente concentram praticamente todo o contingente de beneficiados apresentado no levantamento, enquanto Caraguatatuba representa o recorte do Litoral Norte.
Os dados permitem ainda observar diferenças significativas entre as cidades. Enquanto Praia Grande teve retorno integral dos oito beneficiados, Caraguatatuba registrou proporcionalmente uma taxa maior de não retorno entre os presos liberados.
Quantos continuam foragidos?
Ainda existe uma informação importante a ser esclarecida.
A SAP-SP não detalhou, no balanço apresentado à imprensa, quantos dos 82 presos que inicialmente não retornaram às unidades já foram posteriormente localizados ou recapturados.
Por isso, o número de 82 representa os detentos que deixaram de retornar dentro do prazo estabelecido, mas não permite afirmar, sem uma atualização oficial, que todos permaneçam foragidos atualmente.
A atualização desse número é relevante para dimensionar o impacto efetivo do episódio sobre a segurança pública tanto na Baixada Santista quanto no Litoral Norte de São Paulo.
