Com apoio de vereadores que antes atuavam contra o governo, projeto de financiamento entra na sessão desta terça, 24; reportagem acompanha a votação
A mudança de posição de vereadores que antes integravam a oposição abriu maioria na Câmara de Ubatuba e levou o projeto de empréstimo de até R$ 70 milhões para a pauta da sessão desta terça-feira, 24, às 19h. O Projeto de Lei nº 10/2026, enviado pela prefeita Flavia Pascoal em regime de urgência, autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Finisa, para obras, serviços e aquisição de equipamentos.
A pauta oficial da 7ª Sessão Ordinária confirma que o texto entrou na ordem do dia para discussão e votação única. O projeto autoriza o Executivo a contratar até R$ 70 milhões para despesas de capital, com foco em obras públicas, projetos, serviços, equipamentos e materiais.
Nos bastidores da Câmara, o ponto político central é a nova composição de forças. Um documento assinado por parlamentares passou a circular com a defesa da inclusão da matéria em pauta. Entre os nomes que aparecem no requerimento estão Rogério Frediani (PL), Silvinho Brandão (PL), Manuel Marques (PL), Francisco Freire Gomes, o Ceará (MDB), João Maziero (PSB), Pastor Sandro Anderle (MDB) e Pastor Sérgio Alves (DC). Com essa maioria formada, aumentou a pressão regimental para que o presidente da Câmara, Gady Gonzalez, colocasse o projeto em votação.
A movimentação chama atenção porque João Maziero e Pastor Sérgio Alves vinham sendo identificados no grupo que fazia resistência a pautas do governo. Agora, com a aproximação desses vereadores da base da prefeita, a situação ganha maioria e empurra o empréstimo para o plenário.
O projeto foi protocolado em 27 de fevereiro, em regime de urgência. Depois disso, passou por parecer da Procuradoria Legislativa, que considerou a proposta legal e constitucional em sua forma, e seguiu para a Comissão de Justiça e Redação.
Mas a tramitação não foi sem questionamentos. A própria Comissão de Justiça e Redação pediu informações complementares ao Executivo, alegando que, até então, havia recebido apenas o texto do projeto, sem documentação instrutória detalhada, plano de aplicação, cronogramas e estimativas. O ofício da comissão foi assinado justamente por Pastor Sérgio Alves, João Maziero e Ceará, que cobravam diagnóstico da infraestrutura, matriz de priorização, impacto fiscal, cenário de sensibilidade e garantias da operação.
Além disso, a vereadora Jaque Dutra também pediu esclarecimentos detalhados sobre a operação de crédito, afirmando que a proposta foi encaminhada em regime de urgência sem informações técnicas essenciais para análise aprofundada do Legislativo. No documento, ela cobra justificativa técnica e financeira, plano de pagamento da dívida, impacto sobre as finanças municipais, parecer da Fazenda e certidões de regularidade.
Em resposta mais recente à Câmara, a Prefeitura sustentou que o projeto tem caráter autorizativo e que a aprovação apenas permite ao Executivo seguir com as tratativas, sem obrigar a contratação imediata. O governo argumenta ainda que a efetivação da linha de crédito dependerá de análise da Caixa, da Secretaria do Tesouro Nacional e de outros órgãos de controle.
No texto encaminhado pelo Executivo, a justificativa oficial fala em captar R$ 70 milhões para obras e serviços de infraestrutura urbana, com aplicação em melhorias estruturais consideradas essenciais para o município.
O tema reacende em Ubatuba a discussão sobre endividamento público, poucos meses depois das tentativas de avanço de empréstimos ligados ao hospital. Agora, a diferença é que o governo conseguiu ampliar apoio político dentro da Câmara e chega à sessão desta terça com um cenário mais favorável.
A reportagem vai acompanhar a sessão desta noite e trazer todos os detalhes da discussão, dos votos e dos desdobramentos do projeto no plenário.
