Encontros presenciais acontecem nos dias 11, 12 e 18 de setembro; população também pode participar de forma eletrônica pelo site da prefeitura.
A Prefeitura de Caraguatatuba promove audiências públicas presenciais descentralizadas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. As reuniões acontecem nos dias 11, 12 e 18 de setembro, sempre às 19h, nos bairros Travessão, Indaiá e Massaguaçu.
Durante os encontros, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, com apoio de representantes do governo municipal, apresentarão a proposta e responderão às dúvidas da população.
Além das reuniões presenciais, a audiência pública eletrônica ficará disponível no site oficial da prefeitura entre os dias 11 e 18 de setembro. Os cidadãos poderão enviar sugestões por meio de formulário online, com retorno garantido pelo e-mail cadastrado.
Confira a programação:
– 11 de setembro (quinta-feira): Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira – Rua José Ferreira dos Santos, 381, Travessão.
– 12 de setembro (sexta-feira): Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101, Indaiá.
– 18 de setembro (quinta-feira): Emef Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581, Massaguaçu.
As audiências atendem às exigências legais previstas na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Contabilidade Pública e Lei Orgânica Municipal.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, Centro, pelo telefone (12) 3886-1616 ou e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
