Funcionário com cargo de chefia na Prefeitura teria feito perguntas de cunho sexual, além de toques físicos não autorizados. Prefeitura afastou preventivamente o servidor e abriu processo disciplinar. Polícia apura o caso.
Adolescentes de 15 anos que participam do projeto Guarda Mirim de Ubatuba denunciaram um servidor público da Prefeitura por suposto assédio. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade nesta segunda-feira, 4 de agosto. As jovens relataram episódios de importunação sexual e violência psicológica que estariam ocorrendo há cerca de quatro meses.
O acusado é um servidor municipal de 34 anos, que ocupa cargo de chefia na Divisão de Tributos Imobiliários da Prefeitura. . Entre as adolescentes que fizeram a denúncia está uma jovem de 15 anos, nascida 2010.
De acordo com o boletim de ocorrência, o servidor mantinha contato com as adolescentes para tratar de demandas administrativas ligadas ao projeto. Durante esses atendimentos, o homem teria feito perguntas de teor sexual, como se elas gostavam de homens mais velhos com as características físicas dele.
As adolescentes também afirmam que ele fazia perguntas sobre redes sociais e ria após os comentários, tratando as abordagens como brincadeiras. Uma das vítimas relatou que, em momentos em que estavam a sós, o servidor teria acariciado seu rosto e, em outra situação, abaixado e subido o zíper da própria calça na frente dela.
A denúncia aponta que esses comportamentos se repetiam inclusive na presença de outros funcionários, o que fez com que algumas das vítimas inicialmente acreditassem que se tratava de algo normal ou direcionado apenas a elas. Uma das jovens disse que demorou a relatar o caso por medo de perder a vaga na Guarda Mirim e por confiança na chefia. Ainda segundo o depoimento, o servidor teria ameaçado dizendo que, se contasse a alguém, ela também poderia perder o cargo.
As adolescentes decidiram procurar ajuda após conversarem entre si e perceberem que todas estavam passando por situações semelhantes. Elas relataram os fatos ao comandante da Guarda Mirim e, acompanhadas por seus responsáveis, compareceram à delegacia para registrar a ocorrência.
A Polícia Civil solicitou medida protetiva de urgência em favor das vítimas. Uma das adolescentes ainda não foi ouvida formalmente, pois não estava acompanhada de responsável legal no momento do registro. O inquérito foi instaurado e as investigações seguem em andamento.
Procurada, a Prefeitura de Ubatuba confirmou que “a Secretaria de Administração já instaurou o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou o servidor preventivamente por cinco dias”. A administração não respondeu se o afastamento poderá ser prorrogado nem informou se as vítimas receberão acompanhamento psicológico.
A Guarda Mirim de Ubatuba divulgou uma nota:
“Guarda Mirim de Ubatuba – Sobre investigação de assédio
A Guarda Mirim de Ubatuba vem, por meio desta, esclarecer informações que têm circulado a respeito de uma denúncia de assédio envolvendo um colaborador lotado em órgão público parceiro do Programa de Aprendizagem.
Assim que tomamos conhecimento da situação, foram adotadas imediatamente todas as providências cabíveis, conforme previsto em nosso regimento interno e nas legislações que regem a Aprendizagem Profissional. As jovens foram acolhidas e ouvidas com atenção e estão sendo acompanhadas de forma sigilosa e respeitosa.
Reiteramos que o caso foi formalmente comunicado à Prefeitura Municipal de Ubatuba, bem como às autoridades competentes, para que as devidas investigações sejam conduzidas com seriedade, isenção e responsabilidade.
A Guarda Mirim reafirma seu compromisso com a proteção, o respeito e a integridade de todos os seus aprendizes. Não compactuamos com qualquer tipo de conduta que viole os direitos dos jovens sob nossa tutela e reforçamos que seguimos vigilantes e comprometidos com a construção de um ambiente seguro, ético e formativo.
Por fim, pedimos cautela na divulgação de informações e ressaltamos que, por envolver menores de idade, o caso será tratado com a devida discrição, resguardando a identidade e o bem-estar das partes envolvidas.”
