Moradia popular será construída com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida após articulação entre moradores, Prefeitura e deputado estadual
A articulação entre o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP), a comunidade do Morro do Fórum e órgãos públicos garantiu a aprovação de um empreendimento de habitação popular em Ubatuba, o único do Estado de São Paulo incluído na Portaria 549/2025 do Ministério das Cidades. A publicação no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (11), confirma a inclusão do projeto no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e autoriza a contratação da obra pela Caixa Econômica Federal.
Com isso, será possível construir o conjunto habitacional Esperança I, voltado às 150 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade no Morro do Fórum. O projeto foi elaborado em parceria com a própria comunidade, a Prefeitura de Ubatuba e a equipe técnica do mandato de Marcolino.
Segundo o deputado, o diferencial do empreendimento está na participação direta dos moradores em seu planejamento. “É o primeiro conjunto Minha Casa, Minha Vida com piscina, quadra, academia, churrasqueira, brinquedoteca e biblioteca. As mulheres da comunidade contribuíram diretamente na elaboração desse projeto”, destacou.
A moradora Daniela Pedro, integrante da comissão de moradores, comemorou a conquista. “Agora, com a garantia do empreendimento, temos a certeza de que teremos nossas casas de volta. Foi um período de muita insegurança”, afirmou.
A ocupação do Morro do Fórum surgiu durante a pandemia, quando o desemprego e a falta de renda levaram muitas famílias a perderem o acesso ao aluguel. Parte do terreno foi classificada como área de risco, motivando uma reintegração de posse. Desde então, o deputado articulou soluções junto à Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura e Ministério das Cidades.
A Prefeitura de Ubatuba, por sua vez, garantiu o pagamento de aluguel social e acolhimento das famílias. Para Marcolino, a aprovação do projeto é resultado de luta coletiva: “Defendemos que ninguém fique em área de risco, mas também que ninguém seja despejado sem alternativa de moradia. A cidade agora avança com uma solução concreta.”
