Relatório aponta 401 apreensões entre dezembro e fevereiro, mas não detalha praias com mais ocorrências nem itens mais confiscados
Após oito meses e questionamentos sobre a transparência nas ações de fiscalização, a Prefeitura de Ubatuba enviou à reportagem, nesta quarta-feira (8), um balanço referente às operações realizadas durante o verão, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.
Segundo o relatório, as ações foram conduzidas em conjunto pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e equipe de fiscalização do comércio, com o objetivo de coibir o comércio irregular em áreas públicas.
De acordo com a nota, as operações abrangeram as praias Maranduba, Lagoinha, Fortaleza, Sapé, Lázaro, Saco da Ribeira, Santa Rita, Toninhas, Praia Grande, Tenório, Domingas Dias, Perequê-Açu, Barra Seca, Itamambuca, Vermelha do Centro, Vermelha do Norte, Ubatumirim, Prumirim, Fazenda, Almada e Estaleiro.
Ao todo, foram registradas 658 abordagens, que resultaram em 401 apreensões, 62 notificações e 95 ações de conscientização normativa.
Os principais itens apreendidos, segundo a Prefeitura, foram carrinhos de milho e bebidas, painéis de óculos, chapéus, bonés, caixas de som, tendas, guarda-sóis, equipamentos de stand up paddle, churrasqueiras e produtos alimentícios sem procedência.
Também foram constatadas vendas de produtos não autorizados, reserva irregular de áreas, uso de caixas de som na faixa de areia, churrascos com botijão de gás e acampamentos irregulares.
Apesar dos números gerais, o levantamento não detalha as praias com maior número de ocorrências, os tipos de produtos mais apreendidos nem as reincidências de irregularidades, o que limita a análise das ações.
A resposta foi enviada após oito meses de solicitações da reportagem e um dia depois da publicação da matéria sobre o projeto de lei do Prêmio de Produtividade dos fiscais de comércio.
