Município quer ouvir moradores e comerciantes sobre a regulamentação da TPA
A Prefeitura de São Sebastião convida toda a população a participar da Consulta Pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), considerada um importante instrumento de gestão sustentável e proteção ao patrimônio natural do município.
O Projeto de Lei que institui a TPA foi aprovado pelos vereadores em segunda votação no dia 30 de setembro de 2025. Agora, a administração municipal busca ouvir moradores, comerciantes e visitantes sobre as propostas de regulamentação, cobrança e destinação dos recursos arrecadados com a taxa.
O objetivo da consulta é garantir transparência, diálogo e participação social na construção de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao turismo responsável.
De acordo com a Prefeitura, a contribuição popular será essencial para definir um modelo justo, moderno e eficiente, que assegure a preservação das praias, trilhas e áreas naturais, sem comprometer o desenvolvimento econômico e o bem-estar coletivo.
