Aplicativo gratuito do Governo de São Paulo concentra em uma única plataforma serviços de emergência, registro de ocorrências, solicitação de medidas protetivas, localização da rede de atendimento e acionamento rápido da Polícia Militar para mulheres em situação de risco.
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Por Gabrielle Tricanico | São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo reforçou a política de enfrentamento à violência contra a mulher com o aplicativo SP Mulher Segura, plataforma gratuita que reúne, em um único ambiente digital, serviços voltados à proteção, acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Disponível para smartphones com sistemas Android e iOS, o aplicativo foi desenvolvido para reduzir o tempo de resposta das forças de segurança, facilitar o acesso aos serviços públicos e ampliar a proteção às vítimas, permitindo que diversos procedimentos sejam realizados de forma rápida e segura, sem a necessidade de deslocamento imediato até uma unidade policial.
Entre os principais recursos está o registro de Boletim de Ocorrência (BO) diretamente pelo celular para casos previstos na plataforma, além da possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência, instrumento previsto na Lei Maria da Penha que pode determinar o afastamento do agressor, a proibição de aproximação e outras medidas destinadas à preservação da integridade física e psicológica da vítima.
Outro diferencial é o Botão do Pânico, funcionalidade destinada às mulheres que já possuem medida protetiva concedida pela Justiça. Em situações de ameaça ou descumprimento da decisão judicial pelo agressor, basta acionar o recurso para que a Polícia Militar seja comunicada imediatamente, recebendo também a localização da vítima para agilizar o deslocamento da equipe policial.
O aplicativo ainda permite cadastrar uma pessoa de confiança, que poderá ser acionada em situações de emergência, além de oferecer um mapa com a localização das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), unidades da Polícia Militar, postos do Instituto Médico Legal (IML), hospitais e outros equipamentos da rede estadual de atendimento.
A ferramenta integra as ações do programa SP Mulher, criado para fortalecer o combate à violência de gênero por meio da tecnologia, da integração entre os órgãos de segurança pública e da ampliação do acesso das vítimas aos serviços de proteção. A iniciativa também busca reduzir a subnotificação dos casos, oferecendo canais mais acessíveis para que mulheres denunciem agressões e solicitem apoio especializado.
Especialistas reforçam que a rapidez no acionamento das autoridades é fundamental para evitar a escalada da violência doméstica. Por isso, o Estado orienta que mulheres em situação de risco utilizem os recursos disponíveis no aplicativo e mantenham seus dados atualizados, especialmente quando houver medida protetiva vigente.
Além do SP Mulher Segura, casos de emergência devem ser comunicados imediatamente pelo telefone 190, da Polícia Militar. Também é possível buscar orientação e denunciar situações de violência pelo Ligue 180, canal nacional de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia.
A ampliação dos serviços digitais faz parte da estratégia do Governo de São Paulo para modernizar o atendimento às vítimas, integrar informações entre as forças de segurança e garantir respostas mais rápidas às ocorrências de violência doméstica e familiar.
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