Operação Encenação investiga suspeitas de direcionamento de licitações, sobrepreço e uso indevido de bens públicos em eventos municipais; buscas chegaram a Mairiporã, na Grande São Paulo.
Por Gabrielle Tricanico | POLÍCIA E JUSTIÇA | RIO CLARO
Os contratos de festas e eventos da Prefeitura de Rio Claro, no interior de São Paulo, estão no centro de uma investigação que levou ao afastamento judicial do secretário municipal de Turismo, Guilherme Pizzirani, e do secretário-adjunto, Marcelo Portes. A medida integra a Operação Encenação, deflagrada na quarta-feira, 14 de outubro, pelo Ministério Público de São Paulo, com apoio do Gaeco e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia.
A apuração alcança contratações realizadas entre 2021 e 2026 para eventos como Carnaval, Páscoa e a encenação da Paixão de Cristo. Os contratos investigados ultrapassam R$ 2 milhões. Esse montante corresponde aos valores sob apuração e não representa, por si só, um prejuízo integral comprovado aos cofres municipais.
As suspeitas envolvem direcionamento de licitações, possível combinação entre envolvidos, preços acima dos praticados no mercado e utilização de patrimônio público em serviços que deveriam ser executados por empresas contratadas.
EDITAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB SUSPEITA
Segundo informações atribuídas ao Ministério Público, os investigadores identificaram indícios de favorecimento recorrente a uma empresa de cenografia. Entre os pontos examinados estão prazos considerados excessivamente curtos para a execução dos serviços e o encerramento antecipado de etapas destinadas à apresentação de recursos administrativos.
A investigação também analisa o armazenamento prévio de estruturas temáticas em imóvel pertencente a uma empresa particular vinculada à gestão municipal. Os elementos reunidos deverão ajudar a esclarecer se houve vantagem indevida nos processos de contratação.
Outro eixo da apuração é a suspeita de sobrepreço em serviços de decoração. Também está sob investigação o emprego de veículos e maquinários da prefeitura na execução de tarefas atribuídas a particulares.
BUSCAS EM RIO CLARO E MAIRIPORÃ
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com diligências em Rio Claro e Mairiporã, na Região Metropolitana de São Paulo. Os alvos incluíram imóveis residenciais, empresas, galpões e repartições públicas.
Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente R$ 33,5 mil em espécie, além de celulares e notebooks. A operação mobilizou promotores do Gaeco de Piracicaba e 34 policiais do 10º Baep. A apreensão dos materiais integra a coleta de provas e não comprova, isoladamente, a prática de crime.
Além do afastamento dos dois gestores, a Justiça suspendeu o direito de a empresa investigada participar de licitações e celebrar contratos com o município.
PREFEITURA AFIRMA QUE VAI COLABORAR
Em manifestação divulgada pela imprensa, a Prefeitura de Rio Claro reafirmou o compromisso com a transparência e a regularidade dos atos públicos. A administração informou que permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários.
As informações consultadas não apresentam manifestação das defesas dos dois gestores sobre o mérito das suspeitas. O procedimento tramita sob segredo de Justiça, para preservar a coleta de provas e o andamento da investigação.
Os afastamentos são medidas cautelares e não equivalem a condenação. A apuração deverá esclarecer a responsabilidade de cada investigado e a existência de eventual dano ao patrimônio público.
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