O 68º Congresso Estadual de Municípios abriu espaço para o debate sobre soluções conjuntas na administração pública. Em entrevista à Guardiã da Notícia, José Antônio, secretário-executivo do consórcio público Consem, detalhou como a união de 43 municípios paulistas — incluindo polos como Araraquara, São Carlos e Presidente Prudente — tem garantido o funcionamento de equipamentos de proteção social e o combate à violência.
A FORÇA DA REGIONALIZAÇÃO NO CUSTEIO PÚBLICO
Criado em 2022 para atender uma população somada de cerca de 1,7 milhão de habitantes, o consórcio encontrou na gestão compartilhada a saída financeira para cidades de pequeno porte (com 10 a 15 mil habitantes). Ao invés de cada prefeitura arcar com os altos custos de manutenção de uma casa de acolhimento isoladamente, os municípios dividem as despesas. Com isso, serviços que custariam até 50 mil reais mensais aos cofres de uma única cidade tornam-se viáveis e de melhor qualidade.
PROTEÇÃO À MULHER E PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
O enfrentamento ao ciclo da violência doméstica é um dos grandes focos de atuação. O consórcio administra abrigos em locais sigilosos para proteger a vida de mulheres sob risco iminente de feminicídio, sendo estes equipamentos custeados integralmente pelas prefeituras.
Uma grande novidade anunciada no congresso foi a formalização de uma parceria com a empresa Natura. A iniciativa privada passará a bancar a estadia em hotéis para mulheres que sofrem violência doméstica de menor gravidade, garantindo um local seguro durante o momento delicado de rompimento do vínculo com o agressor.
RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO INFANTIL
A rede de proteção regional também atende outros grupos em situação de vulnerabilidade, somando cerca de 60 pessoas acolhidas atualmente:
- Casa-abrigo: Focada no recebimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
- Residência Inclusiva: Equipamentos instalados em Porto Ferreira e Lençóis Paulista destinados a pessoas com deficiência. O custeio deste modelo é feito de forma mista, sendo 50% financiado pelo Governo do Estado e 50% pelas prefeituras.
GESTÃO ENXUTA E APRENDIZADO
Apesar da grande responsabilidade em áreas que vão da assistência social à saúde e meio ambiente, o consórcio opera com uma equipe extremamente enxuta de apenas cinco pessoas. O secretário destacou que a presença no evento no Anhembi tem como objetivo principal o intercâmbio de soluções, buscando entender como outros gestores resolvem problemas parecidos para levar inovações e maior eficiência aos municípios consorciados.
