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Início — Cidades — PREFEITURA DE SÃO PAULO: MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS É RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
Na cidade de São Paulo, a manutenção das calçadas é responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel, conforme determina a legislação municipal. À Prefeitura cabe apenas a conservação do meio-fio, que separa a via pública do passeio.