Dr. Fábio Chaim explica como a Justiça Restaurativa busca responsabilizar autores de delitos, acolher vítimas e promover a reparação dos danos.
A Justiça Restaurativa propõe uma abordagem que vai além da punição tradicional no Direito Penal, priorizando a responsabilização, a reparação dos danos causados e, quando possível, a reconstrução das relações. O tema será discutido com o advogado criminalista Dr. Fábio Chaim, mestre em Direito Penal pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Durante a conversa, serão abordados o funcionamento dos procedimentos restaurativos, a participação voluntária das vítimas e o papel de quem conduz os encontros. A discussão também vai explicar como o reconhecimento da responsabilidade pelo autor do fato pode contribuir para a compreensão das consequências do delito e para a busca de soluções que atendam às pessoas envolvidas.
O programa ainda vai esclarecer em quais situações a Justiça Restaurativa pode ser aplicada, quais compromissos podem resultar desses procedimentos e quais são seus limites. A proposta é mostrar como a reparação material ou simbólica, o diálogo e a responsabilização podem ampliar a compreensão de justiça, sem desconsiderar a gravidade dos atos praticados e a necessidade de proteção das vítimas.
