“PROJETO SIMPLIFICADO” TORNA PROTOCOLO 100% DIGITAL PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAIS
A Prefeitura de Guararema lançou o “Projeto Simplificado”, um novo procedimento que moderniza o licenciamento de obras no município, tornando o processo mais rápido, eficiente e acessível para profissionais e empreendedores da construção civil.
O sistema entrou em vigor nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, com base no Decreto Municipal nº 4635/2025, e é aplicável a edificações de uso residencial, comercial, de serviços ou industrial, desde que estejam de acordo com a legislação municipal vigente.
A principal novidade é o protocolo totalmente digital, que substitui o atendimento presencial e a entrega de documentos impressos. Os pedidos devem ser realizados pela seção “protocolo online” disponível no site da Prefeitura de Guararema: https://portal.guararema.sp.gov.br/pmguararema/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Para garantir agilidade na análise e emissão dos alvarás, é importante que a documentação seja enviada de forma completa e dentro das especificações. Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, pelo telefone (11) 4693-8000, WhatsApp (11) 95628-1363 ou e-mail dpu@guararema.sp.gov.br.
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