Ação da Subprefeitura Sé identificou irregularidades no manejo de resíduos e aplicou multas; comerciantes também receberam orientações sobre as regras de descarte.
Por Thalyta Andrâde | São Paulo
A Subprefeitura Sé autuou 72 estabelecimentos comerciais durante uma fiscalização sobre o descarte e a destinação de resíduos no Bom Retiro, na região central de São Paulo. Em uma única tarde, 22 comércios foram autuados por irregularidades.
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das regras municipais para manejo, coleta e destinação do lixo. Além das autuações, os agentes orientaram os comerciantes sobre as normas e a necessidade de manter o cadastro regularizado junto à SP Regula.
De acordo com a legislação municipal, os estabelecimentos são classificados conforme a quantidade de resíduos produzidos diariamente. Comércios que geram até 200 litros por dia são considerados pequenos geradores. Acima desse volume, são classificados como grandes geradores e precisam cumprir exigências específicas, incluindo a contratação de empresa particular para coleta e destinação dos resíduos.
Durante as vistorias, os fiscais verificaram a situação cadastral dos estabelecimentos por meio de um QR Code instalado na entrada dos comércios. Quando foram encontradas pendências, os responsáveis receberam orientações sobre as medidas necessárias para regularização.
Em um dos casos, um comerciante foi flagrado colocando resíduos na calçada fora do horário permitido. Segundo as regras municipais, o lixo deve ser colocado para coleta após as 18h. O estabelecimento foi multado em R$ 2.379.
A fiscalização também teve caráter educativo. As equipes entregaram materiais informativos e esclareceram dúvidas sobre os procedimentos para adequação às normas de descarte.
A Subprefeitura Sé mantém ainda seis Ecopontos distribuídos pela região, que oferecem alternativas para o recebimento de materiais que podem ser encaminhados a esses equipamentos.
