Projeto-piloto prevê reorganização da faixa de areia, redução da poluição visual e critérios sociais para permissionários; implantação está prevista entre 2027 e 2028.
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Por Gabrielle Tricanico | LITORAL NORTE | CARAGUATATUBA
A Prefeitura de Caraguatatuba apresentou um projeto-piloto para reorganizar a ocupação da Praia Martim de Sá, um dos principais cartões-postais do Litoral Norte paulista. A proposta prevê a padronização dos pontos de comércio na faixa de areia, a ampliação do espaço destinado aos banhistas e a redução da poluição visual, conciliando a atividade econômica com o uso público da praia.
O estudo foi elaborado no âmbito do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e já foi apresentado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo, a implantação das mudanças está prevista para ocorrer entre 2027 e 2028.
O projeto propõe a instalação de 14 miniquiosques padronizados, destinados aos ambulantes que comercializam artigos de praia e que já possuem atividade consolidada no local há mais de duas décadas. As estruturas terão dimensões de 2,5 metros por 2,5 metros e serão distribuídas ao longo da orla com espaçamento mínimo de 40 metros na maior parte dos trechos, garantindo melhor organização da praia e maior circulação de moradores e turistas.
Segundo a Prefeitura, o modelo adotado tem como referência o miniquiosque Coco Loko, considerado adequado para servir de padrão às futuras instalações. A proposta busca modernizar a ocupação da faixa de areia sem comprometer a paisagem e preservando a atividade dos comerciantes.
O projeto também estabelece critérios sociais para a concessão dos espaços. Terão prioridade ambulantes com mais de 20 anos de atuação regular, pessoas com deficiência, idosos que já não conseguem trabalhar de forma itinerante e responsáveis por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandem elevado nível de suporte.
Os novos espaços serão concedidos por meio de Termo de Permissão de Uso. A construção, instalação e manutenção dos miniquiosques ficarão sob responsabilidade dos permissionários, sem custos para o município. Ao término da permissão, as estruturas permanecerão incorporadas ao patrimônio público.
Além da reorganização do comércio ambulante, o projeto prevê o reposicionamento das mesas dos quiosques existentes, liberando mais espaço para circulação dos frequentadores e melhorando a acessibilidade na faixa de areia. A proposta segue o modelo implantado anteriormente na Praia da Cocanha, apontado pela administração municipal como referência de ordenamento e uso compartilhado do espaço público.
A Prefeitura destaca que o objetivo é promover uma ocupação mais equilibrada da Praia Martim de Sá, fortalecendo o turismo, valorizando os trabalhadores que atuam na orla e proporcionando mais conforto, segurança e qualidade para moradores e visitantes.
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