Fiscalização analisou preços, notas fiscais e planilhas de 32 estabelecimentos durante março e início de abril
O Procon de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por suspeita de aumento injustificado nos preços durante março e início de abril.
No período, o órgão fiscalizou os valores praticados nos postos da cidade para apurar possíveis práticas abusivas contra o consumidor, especialmente aumentos aplicados na bomba sem comprovação de reajuste anterior por parte das distribuidoras.
Durante a ação, o Procon solicitou planilhas de composição de preços e notas fiscais dos 32 estabelecimentos fiscalizados. O objetivo foi verificar se os reajustes tinham origem no fornecedor ou se foram aplicados diretamente pelos postos sem justificativa documental.
Segundo o supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, a fiscalização percorreu todos os postos do município ao longo de três semanas. De acordo com ele, a maior parte dos aumentos foi justificada, principalmente no caso do óleo diesel, que já teria chegado com reajuste das distribuidoras.
O Procon também elaborou um relatório sobre o monitoramento de preços e encaminhou o documento à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
Ainda segundo o órgão, apenas dois estabelecimentos não conseguiram comprovar o motivo do aumento da margem de lucro por meio de planilhas e notas fiscais.
João Ricardo afirmou que a prática é conhecida como aumento preventivo e é proibida por lei. Os proprietários foram notificados para apresentar documentos que comprovem que o reajuste veio da distribuidora. Caso a justificativa não seja apresentada dentro do prazo de defesa, os estabelecimentos poderão ser autuados.
O valor da multa varia conforme o faturamento do posto.
Consumidores que quiserem registrar reclamação no Procon devem comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com procuração. É necessário apresentar RG, CPF e documentos relacionados ao caso, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento ou outros registros.
A reclamação também pode ser feita pelo aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo site do serviço municipal.
O Procon de Caraguatatuba atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3885-2350 ou pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
