Área de cultivo é sinalizada por boias e a entrada de banhistas e embarcações pode causar acidentes, prejuízos aos maricultores e contaminação da produção.
A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou o alerta para que moradores e turistas respeitem a sinalização e não invadam a Fazenda Marinha de Mexilhões da Praia da Cocanha, área destinada exclusivamente à maricultura. Segundo o município, além de ser uma atividade tradicional que garante renda e segurança alimentar, o cultivo tem papel importante na preservação ambiental e faz parte da identidade cultural da comunidade local.
A Fazenda Marinha da Cocanha reúne 17 áreas de cultivo, organizadas em dois blocos no mar e ocupadas por 17 maricultores e seus familiares, que trabalham na atividade desde 1987. Somadas as áreas de produção e os espaços entre elas, a fazenda ocupa cerca de 40 mil metros quadrados e é delimitada por boias amarelas, conforme as normas da Marinha do Brasil.
De acordo com a prefeitura, a invasão dessas áreas sinalizadas pode configurar infração às normas de tráfego aquaviário, com possibilidade de notificações e multas aplicadas pela Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião. Por segurança, é proibida a entrada de nadadores, mergulhadores, caiaques, pranchas de stand up paddle, lanchas e jet skis no perímetro de cultivo.
O município destaca que o desrespeito à sinalização pode provocar acidentes graves, como enrosco de hélices em cabos submersos, colisões com trabalhadores durante a rotina de manejo e danos às estruturas de cultivo. Além disso, a circulação de embarcações motorizadas pode contaminar a água com combustível ou óleo e comprometer a produção — já que o mexilhão é um organismo filtrante, sensível à poluição.
A Prefeitura também chama atenção para a faixa de areia onde ficam o rancho e os barcos de apoio, que é área de trabalho, e para a raia náutica no local, considerada um corredor exclusivo para embarcações de serviço, onde não é permitida a permanência de banhistas e embarcações de lazer.
Segundo a administração municipal, o ordenamento da área — da praia ao mar — segue regras estabelecidas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Federal, Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC), com o objetivo de organizar o uso do espaço e proteger o direito ao trabalho das comunidades tradicionais.
A recomendação é que visitantes respeitem as boias de delimitação e evitem se aproximar das estruturas, contribuindo para a segurança de todos e para a manutenção da produção sustentável de mexilhões na Cocanha.
