Crime ocorreu no Perequê-Mirim; Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Réu cumprirá inicialmente a pena em regime fechado
Por Gabrielle Tricanico | POLÍCIA E JUSTIÇA | CARAGUATATUBA
Um homem foi condenado a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de outro homem em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. O crime ocorreu no bairro Perequê-Mirim e, segundo a acusação apresentada ao Tribunal do Júri, foi motivado pela suspeita do réu de que a vítima estaria interessada em sua namorada.
O julgamento aconteceu na sexta-feira (18). O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime e acolheu as qualificadoras de motivo fútil e de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Crime aconteceu no Perequê-Mirim
De acordo com a denúncia, o homicídio ocorreu em 16 de março de 2024, por volta das 15h, no Perequê-Mirim, uma das regiões mais populosas da zona sul de Caraguatatuba.
A acusação sustentou que, no dia anterior ao crime, réu e vítima haviam discutido porque o acusado desconfiava de uma possível aproximação do homem com sua namorada.
No dia seguinte, sabendo que a vítima estaria novamente na região, o réu teria se armado e ido ao encontro dela. Após nova discussão, foram efetuados vários disparos. A vítima foi atingida pelas costas enquanto tentava fugir.
Essas circunstâncias foram analisadas pelo Tribunal do Júri e contribuíram para o reconhecimento da qualificadora relacionada à dificuldade de defesa da vítima.
Pena supera três décadas de prisão
Na definição da pena de 30 anos e quatro meses, a sentença também considerou os antecedentes criminais do condenado por roubo e sua reincidência, além das circunstâncias da execução do homicídio e elementos relativos à sua conduta social.
Segundo informações constantes dos autos divulgadas pelo Ministério Público, o condenado é apontado como liderança ligada ao tráfico de drogas na região. A atuação da acusação no julgamento ficou a cargo do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima.
O caso encerra, no Tribunal do Júri, uma etapa do processo criminal iniciado após o homicídio registrado em 2024 e volta a colocar o Perequê-Mirim no centro do noticiário de segurança pública de Caraguatatuba.
