A Câmara de Mogi das Cruzes realiza nesta terça-feira (11), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a propositura estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e será votada em dois turnos.
O projeto visa nortear a alocação de recursos do município para o próximo ano. Primeiramente, a equipe do secretário Municipal de Finanças, Robson Senziali, fará uma exposição com as principais sugestões apontadas no texto.
Em seguida, o público poderá fazer perguntas e indicar alterações no conteúdo. Podem participar instituições, autoridades, organizações não-governamentais e cidadãos interessados.
As recomendações dos munícipes serão recolhidas por escrito. Em seguida, Senziali responderá sobre a viabilidade técnica e política de se acatar as indicações dos participantes da discussão da LDO.
Nos dez dias úteis seguintes à audiência pública, os vereadores terão a oportunidade de protocolar emendas ao Projeto de Lei.
Os trabalhos legislativos serão conduzidos pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Vitor Emori (PL), sendo que o colegiado conta em sua composição com os vereadores Otto Rezende (PSD), Rodrigo Romão (PCdoB), Eduardo Ota (Pode) e Pedro Komura (União Brasil).
