Município afirma que intervenções seguem em execução sob fiscalização da Caixa Econômica Federal após recursos entrarem no foco da Operação Transparência, que investiga supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
Por Gabrielle Tricanico | BAHIA | Morro do Chapéu
A Prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, informou que as obras de pavimentação realizadas com recursos de emendas parlamentares citadas na investigação da Polícia Federal já alcançaram aproximadamente 90% de execução. Segundo a administração municipal, os serviços seguem normalmente e são acompanhados pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela fiscalização técnica e financeira de contratos financiados com recursos da União.
O posicionamento foi divulgado após o município aparecer entre os beneficiários de recursos incluídos na investigação da Operação Transparência, que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares envolvendo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. De acordo com a Polícia Federal, ele teria influenciado a indicação de recursos públicos mesmo sem exercer mandato parlamentar. A apuração resultou na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspender a execução de emendas consideradas sob suspeita.
Em nota, a Prefeitura de Morro do Chapéu reforçou que as obras seguem critérios técnicos e legais, destacando que todas as medições, liberações de recursos e etapas de execução passam pelo acompanhamento da Caixa Econômica Federal. A administração municipal sustenta que os investimentos atendem demandas de infraestrutura urbana e que a execução física dos serviços demonstra a aplicação efetiva dos recursos.
A decisão do STF e os documentos da Polícia Federal apontam que diversas emendas destinadas a municípios brasileiros estão sendo analisadas para verificar se houve utilização de parlamentares apenas como “solicitantes formais”, enquanto a definição dos recursos teria partido de terceiros sem mandato eletivo. Entre os municípios citados na Bahia estão Morro do Chapéu, Porto Seguro e Itaguaçu da Bahia, que juntos receberam mais de R$ 32 milhões em recursos atualmente sob análise judicial.
A investigação continua em andamento. Até o momento, não há decisão judicial que aponte irregularidades na execução das obras realizadas pelo município, e a Prefeitura afirma que permanecerá colaborando com os órgãos de controle sempre que solicitada. Já a defesa de Valdemar Costa Neto nega qualquer prática criminosa e afirma que as acusações são baseadas em interpretações equivocadas das investigações.
