Lei nasceu de projeto apresentado pelo vereador André Santos (Republicanos) em 2022 e concluiu uma tramitação de quase quatro anos na Câmara Municipal; nova data passa a integrar oficialmente o calendário paulistano.
Por Gabrielle Tricanico | CIDADE | SÃO PAULO
O primeiro dia de cada ano passa a ter um novo significado no calendário oficial da maior cidade do país. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), promulgou nesta quarta-feira (30) a lei que institui o Dia Universal de Oração, a ser celebrado anualmente em 1º de janeiro na capital paulista.
A medida tem origem no Projeto de Lei 374/2022, apresentado pelo vereador André Santos (Republicanos). A proposta altera a legislação que organiza o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, incluindo oficialmente a nova data comemorativa.
PROJETO LEVOU QUASE QUATRO ANOS ATÉ A CONCLUSÃO
A criação da data percorreu um longo caminho no Legislativo paulistano. Apresentado em 2022, o projeto passou pela análise das comissões da Câmara Municipal e pelas etapas de votação antes da conclusão de sua tramitação em 2026.
A etapa legislativa final ocorreu em setembro, abrindo caminho para a promulgação pelo Executivo municipal. Com a assinatura de Nunes, a celebração passa a fazer parte oficialmente do calendário da cidade.
Na justificativa da proposta, André Santos defendeu a oração como uma prática que deve ser preservada e relacionou a escolha do primeiro dia do ano à ideia de renovação e início de um novo ciclo.
Segundo o vereador, o Dia Universal de Oração pretende estimular a manutenção dessa prática e evitar que ela seja reduzida a um simples formalismo. A escolha de 1º de janeiro busca associar a oração ao começo de uma nova etapa do ano.
O QUE MUDA PARA O PAULISTANO
Na prática, a legislação inclui uma nova data comemorativa no calendário municipal. A criação do Dia Universal de Oração não significa, por si só, a instituição de um novo feriado, nem determina suspensão do expediente ou obrigação de participação da população em atividades religiosas.
A distinção é importante em uma metrópole com mais de 11 milhões de habitantes e marcada por uma ampla diversidade religiosa, cultural e social.
São Paulo reúne católicos, evangélicos, espíritas, judeus, muçulmanos, religiões de matriz africana, diferentes tradições espirituais, além de moradores que não professam qualquer religião. Nesse cenário, a inclusão de uma data relacionada à oração no calendário público também coloca em evidência o princípio constitucional da liberdade de crença e da laicidade do Estado.
DATA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DA MAIOR CIDADE DO PAÍS
O calendário oficial paulistano reúne centenas de datas relacionadas à história da cidade, manifestações culturais, categorias profissionais, campanhas de conscientização, comunidades e diferentes tradições.
O próprio 1º de janeiro já reúne outras referências no calendário municipal, entre elas o Dia do Clube Esportivo da Penha e o Dia da Revolução Antiescravista do Haiti.
A partir da nova legislação, o Dia Universal de Oração também passa a ocupar oficialmente essa data.
Para a cidade, a mudança é essencialmente simbólica e institucional: reconhece uma celebração no calendário municipal sem transformar a prática religiosa em obrigação para o cidadão.
Com a promulgação, São Paulo passa a abrir oficialmente seu calendário anual também com o Dia Universal de Oração, colocando a discussão sobre fé, liberdade religiosa, diversidade e convivência entre diferentes crenças no contexto da maior metrópole brasileira.
