Denúncia aprovada por unanimidade questiona o uso de recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar o transporte coletivo. Prefeito permanece no cargo e nega irregularidades.
Por Gabrielle Tricanico | Vale do Paraíba | Caçapava
A crise política ganhou um novo capítulo em Caçapava. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (11), o recebimento de uma denúncia contra o prefeito Yan Lopes (Podemos) e determinou a abertura de uma Comissão Processante para investigar possíveis infrações político-administrativas. O procedimento pode, ao final da tramitação, resultar em um processo de cassação do mandato do chefe do Executivo. (Portal AquiVale)
A decisão, no entanto, não representa a cassação nem o afastamento de Yan Lopes. O prefeito continua exercendo normalmente o cargo enquanto a comissão analisa as acusações e terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
Dinheiro do Fundo de Trânsito está no centro da denúncia
O principal ponto da representação envolve recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito destinados ao pagamento de subsídios do transporte coletivo de Caçapava.
Há divergência entre as informações publicadas sobre o montante questionado: parte das reportagens aponta aproximadamente R$ 2,16 milhões, enquanto outros veículos mencionam cerca de R$ 2,6 milhões. A denúncia sustenta que recursos provenientes de diferentes receitas do fundo, incluindo arrecadação relacionada ao trânsito, teriam sido empregados em finalidade considerada incompatível pelos denunciantes. (Portal AquiVale)
A representação também levanta questionamentos sobre o atendimento, por parte da administração municipal, a requerimentos de informações aprovados pelo Legislativo.
É importante destacar que a denúncia não afirma que Yan Lopes tenha se apropriado pessoalmente dos recursos. O centro da discussão é a legalidade administrativa da utilização do dinheiro público e a eventual existência de responsabilidade político-administrativa.
Comissão terá três vereadores
Após o recebimento da denúncia, foram sorteados para integrar a Comissão Processante os vereadores Dani Galdino (Republicanos), Fran Miranda (PL) e Pablo Fernandes (DC). (012 News)
O colegiado poderá analisar documentos, colher depoimentos, solicitar informações e realizar diligências para verificar se existem elementos que sustentem as acusações.
Yan Lopes deverá ser formalmente notificado e terá prazo para apresentar defesa prévia, documentos, indicar provas e testemunhas. Somente após a instrução do processo a comissão deverá produzir suas conclusões, que seguirão os procedimentos previstos para análise pelo Legislativo.
Prefeito nega irregularidades
A administração municipal contesta as acusações. Em manifestação após a votação, Yan Lopes afirmou ter recebido a abertura da Comissão Processante com serenidade e que apresentará argumentos técnicos e jurídicos durante o processo.
A Prefeitura sustenta que os recursos foram empregados legalmente para garantir o funcionamento do transporte coletivo e contribuir para a manutenção da tarifa municipal em R$ 4,20. (Vale 360 News)
Portanto, neste momento, não há decisão sobre a responsabilidade do prefeito. A Câmara autorizou a investigação das acusações, que ainda precisarão ser confrontadas com a defesa e com as provas reunidas durante o procedimento.
Caso aumenta pressão política em Caçapava
A abertura da Comissão Processante eleva a temperatura política em Caçapava e coloca Executivo e Legislativo no centro de uma disputa que deverá mobilizar a cidade nas próximas semanas.
A votação ocorreu depois de uma primeira representação ter sido retirada antes da análise do plenário. Segundo informações divulgadas pela imprensa regional, uma nova denúncia foi protocolada em 4 de agosto e posteriormente levada à votação na sessão do dia 11. (Vale 360 News)
O ambiente político ficou ainda mais tenso após a sessão. Houve registro de confusão do lado de fora da Câmara envolvendo grupos presentes no local, com intervenção da Polícia Militar, segundo reportagem publicada após a votação. (Vale 360 News)
Para Caçapava, a abertura da comissão representa mais do que um embate entre vereadores e Executivo: coloca sob escrutínio a aplicação de recursos públicos destinados à mobilidade urbana e pode produzir consequências administrativas e políticas para o governo municipal.
Yan Lopes permanece no comando da Prefeitura enquanto exerce seu direito de defesa. Caberá agora à Comissão Processante avançar na apuração dos fatos e determinar se existem elementos para o prosseguimento do processo.
