Debate abordou problemas relatados por famílias, critérios de atendimento e medidas para aprimorar o programa TEG na capital
Por Thalyta Andrâde
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou na última terça-feira (11) uma audiência pública para discutir a execução e o acesso ao Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) na capital. O debate foi realizado a partir de requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL).
Durante a audiência, foram discutidos relatos de famílias sobre o cancelamento de benefícios e o indeferimento de novos pedidos para o ano letivo de 2026. Segundo o requerimento apresentado à comissão, parte das decisões estaria relacionada à reavaliação dos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa SME nº 22/2025.
Outro ponto levantado foi a diferença no atendimento entre estudantes de uma mesma família. De acordo com o vereador, há casos em que um dos irmãos deixa de ter acesso ao transporte por causa de critérios relacionados à idade, mesmo frequentando a mesma escola e o mesmo turno.
Durante o encontro, também foram apresentadas imagens de situações consideradas de risco no trajeto de crianças até as escolas em diferentes regiões da cidade. A discussão relacionou o transporte escolar à segurança e às condições de acesso dos estudantes à rede municipal de ensino.
Representando a Secretaria Municipal de Educação, a coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional (Coged), Fátima Cristina Abrão, apresentou regras, critérios e dados históricos sobre o atendimento do programa.
Segundo ela, o número de crianças atendidas diariamente pelo TEG cresceu de 80 mil, em 2021, para 138 mil, em 2023. A representante também citou o TEG Creche, implementado em 2021, entre as melhorias realizadas no programa.
O debate também contou com a participação do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e de Thiago Luiz Custódio, representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte. Custódio afirmou que pretende manter o diálogo com famílias, operadores e demais áreas envolvidas para buscar o aprimoramento do TEG.
A audiência também contou com a participação de familiares de estudantes que relataram dificuldades para acessar o serviço. Uma das participantes afirmou que já havia procurado a Diretoria Regional de Ensino e apresentado registros sobre os problemas enfrentados no deslocamento até a escola.
