Órgão de defesa do consumidor orienta sobre o direito de arrependimento, os perigos das lojas virtuais falsas e as regras para trocas na segunda data mais aquecida do comércio.
A proximidade do Dia das Mães aquece o varejo brasileiro, mas exige cautela redobrada dos consumidores para evitar endividamento e golpes virtuais. Segundo a assessora técnica do Procon de São Paulo, Nilciane Zalpa, o primeiro passo para uma aquisição segura é estabelecer um teto máximo de gastos e pesquisar os valores antecipadamente. Para quem opta pelas plataformas digitais, o alerta máximo foca na verificação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da empresa e na consulta prévia à lista de sites fraudulentos divulgada pelo próprio órgão. A especialista recomenda fortemente que os clientes ignorem links suspeitos com promoções milagrosas recebidos via aplicativos de mensagens e sempre certifiquem o valor do frete e o prazo de entrega para garantir que o presente chegue a tempo.
Outro ponto de atenção crucial diz respeito às políticas de troca e devolução de mercadorias. Nas aquisições realizadas de forma presencial, as lojas físicas não são obrigadas pela legislação a aceitar devoluções apenas por arrependimento do cliente; caso o estabelecimento ofereça essa cortesia, o comprador deve exigir que as condições sejam repassadas por escrito e guarde o cupom fiscal. Por outro lado, nas transações virtuais ou por telefone, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento em até sete dias após a compra ou o recebimento do item. Independentemente do formato da venda, produtos que apresentem defeitos de fabricação têm o reparo ou a substituição garantidos por lei. Em caso de conflitos não solucionados diretamente com o lojista, a população deve buscar o suporte do Procon através do site oficial do órgão paulista.
