Em entrevista a Guardiã da Noticia, o pré-candidato à Presidência Aldo Rebelo criticou o poder de instituições como o STF de barrar obras e defendeu um “emendão” para rever normas que, segundo ele, travam o desenvolvimento do país. A fala ganhou ainda mais peso após a rejeição de Jorge Messias ao Supremo pelo Senado, episódio que abriu uma crise política entre Planalto e Congresso.
O Petróleo no Amapá e a Retaliação do Senado
Para Aldo Rebelo, a rejeição de Messias não se trata apenas de uma avaliação técnica do jurista, mas sim de uma retaliação política orquestrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (representante do Amapá).
O ex-ministro explicou que o estado do Amapá abriga grande parte do petróleo da chamada “Margem Equatorial”. Contudo, a exploração tem sido sistematicamente travada pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente (comandado por Marina Silva). Rebelo ressaltou que, enquanto países vizinhos como Guiana e Suriname prosperam com a exploração na mesma região, o Amapá permanece economicamente estrangulado e dependente de programas de transferência de renda.
Diante da “indiferença e cumplicidade” do governo Lula com as decisões do Ibama, Alcolumbre teria utilizado seu poder e influência sobre a pauta e os votos do Senado para impor uma derrota ao Executivo. O governo, que havia vencido na comissão, foi derrotado no plenário por 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
Hipertrofia do STF e a Proposta do “Emendão”
A conversa também abordou o papel atual do Supremo Tribunal Federal. Rebelo fez críticas contundentes à postura da corte, afirmando que o STF deixou de ser um tribunal constitucional para se tornar a instituição com maior protagonismo político do país, interferindo em orçamentos e atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo.
Para ele, a indicação de Messias gerou tanto ruído porque o país não estava escolhendo apenas um magistrado, mas um “político” com poder de decisão sobre os rumos da nação. Para resolver esse desequilíbrio que afasta investidores e gera insegurança jurídica, Rebelo defende o que chamou de “Emendão”: uma Emenda Constitucional única que revogaria todas as prerrogativas que permitiram ao STF se colocar acima dos outros poderes, forçando a corte a voltar ao seu papel estritamente constitucional.
O Cenário para as Eleições de 2026
Ao projetar o pleito de 2026, o pré-candidato alertou que as eleições brasileiras sofrerão forte influência externa, especialmente do conflito entre Estados Unidos e Irã pela questão do petróleo, o que subverte a ordem econômica global.
Internamente, os debates serão dominados pelos recentes escândalos (como os casos Master e INSS) e pelo debate urgente sobre a limitação dos poderes do STF. Aldo Rebelo e Fabi concluíram a entrevista reforçando a importância da conscientização do eleitor: as escolhas para o Senado e para a Câmara dos Deputados são tão ou mais determinantes para o futuro do país do que os votos para os cargos do Executivo.
